Justiça declara morte presumida de engenheira desaparecida no Rio

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, declarou a morte presumida da engenheira Patrícia Amieiro Branco de Franco, desaparecida desde o dia 14 de junho de 2008. O pedido foi feito pelo pai da vítima, Antônio Celso de Franco. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Para a magistrada, segundo o TJ-RJ, as declarações juntadas aos autos não deixam resquício de dúvida de que Patrícia possuía vínculos muito estreitos com seus familiares e amigos, além da foto do carro dela e o local onde foi encontrado não deixarem dúvida de que a jovem não poderia ter saído viva do veículo, já que na denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ) consta existirem marcas de penetração de bala no mesmo.

“Por todo o exposto, a única dúvida que permanece com relação a esta tragédia é saber onde se encontra o corpo de Patrícia, visto que o óbito é indiscutível. Caberá a justiça criminal, sendo tal possível, localizar o corpo de delito”, afirmou a juíza na sentença.

Segundo a denúncia do MP-RJ, no processo criminal que corre no 1ª Tribunal do Júri da Capital, "Patrícia Amieiro Branco de Franco tinha 24 anos de idade quando, ao retornar para casa na madrugada do dia 14 de junho de 2008, teve seu carro atingido por projéteis de arma de fogo, perdendo o controle do veículo, que mergulhou no canal à entrada da Barra da Tijuca", na Zona Oeste do Rio. O corpo da engenheira, no entanto, ainda não foi encontrado.

Quatro policiais militares são acusados da morte e ocultação do corpo da jovem.

Família luta por justiça
Três anos após o sumiço da engenheira Patrícia Amieiro Franco, familiares ainda lutam por justiça e pelo corpo da jovem. O irmão dela, Adryano Amieiro, afirma que até hoje a mãe não conseguiu superar a perda da filha.

“Eu acordo de noite e minha mãe está na sala rezando, é complicado. Não tem um desfecho”, desabafou ele ao G1, na terça-feira (14).

Patrícia foi vista pela última vez quando saía de uma festa no Morro da Urca, na Zona Sul da cidade. A família afirma que Patrícia foi assassinada por policiais.

Dois dos PMs acusados respondem por homicídio doloso qualificado e ocultação de cadáver. Os outros dois respondem apenas pelo segundo crime. Os acusados ficaram presos de junho a setembro de 2009.

Novo protestoSegundo Adryano, para o caso não cair no esquecimento, amigos, familiares e também outras vítimas de violência no Rio vão fazer um protesto neste sábado (18), às 12h, no mesmo local do suposto acidente, onde foi encontrado o veículo. Eles pedem pelo corpo da jovem e também que os policiais acusados vão a júri popular. Adryano disse ainda que convoca toda a sociedade.

A diferença desse movimento para o do ano passado, segundo ele, é a presença de outras famílias que sofreram algum tipo de violência na cidade e também um grande painel, de cinco metros de altura, feito especialmente para a manifestação. Além da foto da jovem, as frases “Policiais, cadê o corpo da nossa filha?” e ainda “Brasil, socorro! Não aguentamos mais sofrer” estarão estampadas na estrutura que será montada.

“Vamos cobrar do governador, que em reunião prometeu que ia achar o corpo. Meu pai já marcou uma reunião com ele, para cobrar isso a ele”, afirmou o irmão da engenheira, ressaltando que Sérgio Cabral já participou de mais de um encontro com a família e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, se reuniu uma vez com os pais de Patrícia.

De acordo com Adryano, na última audiência o juiz ouviu mais testemunhas e agora faltariam apenas duas testemunhas de defesa para que seja definido se os PMs vão a júri popular ou não.

Tribunal de Justiça
A última audiência, segundo o Tribunal de Justiça, ocorreu no dia 8 de abril. Participaram os réus e testemunhas de defesa. De acordo com o TJ, as testemunhas exigiram o confronto do exame de DNA constante dos autos com material a ser colhido dos réus. Elas também pediram a realização de novo exame balístico com os peritos que participaram da perícia anterior.

O Ministério Público acatou o primeiro pedido, mas negou a realizar novo exame balístico, alegando que já existem dois exames nos autos. O juiz, agora, aguarda o resultado do confronto de exame de DNA para marcar uma nova audiência.

Em setembro de 2010, os quatro PMS acusados de participar do sumiço da engenheira prestaram depoimento por cerca de duas horas TJ. Eles voltaram a negar envolvimento no caso.

O advogado dos policiais, Luiz Felipe Alves e Silva, disse, na ocasião, que seus clientes estavam fora das ruas e que fazem apenas serviços internos dentro dos batalhões.

Painel de 5 metros de altura estampa frases de protesto  (Foto: Arquivo Pessoal)

Fonte:

Rio de Janeiro

'Meu filho não é bandido', diz mãe de bombeiro preso após invadir quartel

Famílias dos bombeiros presos neste sábado (4) após invadirem o quartel central da corporação na noite de sexta (3) aguardam uma solução para o caso na porta da Corregedoria da PM, em Neves, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para onde os manifestantes foram levados. Cerca de 25 pessoas ficam da grade do batalhão tentando ver a movimentação dos filhos e maridos mantidos dentro dos ônibus no pátio da unidade. Um deles conseguiu sair e tranquilizar a mãe, Marilu Fonseca, que ficou muito emocionada.

"Meu filho não é bandido. Tem um monte de gente que faz greve e não é preso. Ele é técnico em raio-x, trabalha na área médica. Ele estava no plantão e depois foi lá para o quartel onde estavam os outros bombeiros. Ele não pode ser tratado como bandido", disse a mulher, bastante emocionada.

Mais cedo, em entrevista coletiva, o governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que os bombeiros que invadiram o quartel Central do Corpo de Bombeiros são "vândalos, irresponsáveis, que não irão de forma alguma prejudicar a imagem de uma instituição tão respeitada e querida pelo povo do Rio de Janeiro."

Segundo Cabral, os bombeiros "têm recebido um apoio jamais visto nas últimas quatro décadas. Desde a existência do estado do Rio o Corpo de Bombeiros não vê o número de equipamentos, de condições de trabalho, que recebeu nos últimos 4 anos e 5 meses do nosso governo," garantiu.

Troca de comando nos bombeiros
Após uma manhã de reuniões, o governador anunciou um  novo comandante para o Corpo de Bombeiros, o coronel Sérgio Simões assume a corporação no lugar do coronel Pedro Machado. Simões era comandante da Defesa Civil do município. O motivo da substituição, segundo Cabral, foi descontrole hierárquico.

"Foram eventos completamente inaceitáveis do ponto de vista do estado de direito democrático, do ponto de vista do que representa o respeito as instituições, sem falar na própria hierarquia nessa instituição tão querida pelo povo do Rio que é o Corpo de Bombeiros", continuou Cabral.

"Não há negociação com vândalos, eu não negocio com vândalos, eles responderão administrativa e criminalmente" pela invasão do quartel Central, garantiu o governador. 

Cabral afirmou que há planos de aumento de salários já anunciados para os bombeiros. "Há um programa de incremento salarial aprovado na Alerj, de R$ 2 mil, esse grupo ao final do ano já está atendido. Se não é ideal é o melhor da historia da corporação."

Segundo Mário Sérgio Duarte, comandante-geral da PM, o uso da força não era interesse do governo. "Não nos interessava o uso da força, por isso tivemos uma extensa negociação. (...) Nossa preocupação era muito grande com crianças e mulheres. Aquele grupo dizia que iria reagir de toda forma possível a qualquer ação nossa, então havia um cuidado muito grande. Havia notícia que havia arma de fogo entre eles. A preocupação é de que alguns tivessem armas. Ouvimos alguns disparos na madrugada. Apreendemos um bombeiro com uma pistola. Tinham armas letais. Se essas armas foram levadas, vamos fazer apuração," disse.

Rotina normal
O Comando Geral do Corpo de Bombeiros garantiu no início da manhã que a rotina de atendimento à população do Rio está mantida, apesar das prisões dos bombeiros manifestantes.

Os substitutos dos 439 bombeiros detidos já assumiram seus postos segundo nota da divulgada, e postos de salvamentos dos Grupamentos Marítimos, assim como quartéis, unidades de atendimento de urgências e emergências (SAMU/GSE) e serviços de socorro (combate a incêndios, salvamentos e desabamentos, etc) estão operando normalmente.

Invasão
Após uma noite inteira de negociações para que os cerca de dois mil bombeiros deixassem o quartel, a tropa de Choque da Polícia Militar e também policiais do Bope invadiram o quartel do Centro.

Para entrar no complexo, por volta de 6h10, os policiais usaram bombas de efeito moral e bombás de gás lacrimogêneo. Pelo menos duas crianças sofreram intoxicação devido ao gás e dois adultos tiveram ferimentos leves na cabeça, por conta das bombas de efeito moral que foram lançadas pelo Bope.

Desde 19h30 de sexta (3), bombeiros ocuparam o pátio e as dependências do complexo. Mulheres e até crianças se uniram a oficiais numa passeata que começou em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e que passou pelas principais avenidas do Centro, até chegar ao quartel.

 Reivindicações
O Cabo Benevenuto Daciolo, porta-voz do movimento, explicou que entre as reivindicações estão piso salarial líquido no valor de R$ 2 mil e vale-transporte.

“Nós temos o pior salário da categoria no país, que é de R$ 950. Estamos há dois meses tentando negociar com o governo, mas até agora não obtivemos resposta. Nosso movimento é de paz e estamos em busca da dignidade. Não vamos recuar até que haja uma solução. Queremos um acordo, queremos que o governador se pronuncie”, disse o porta-voz.

O comandante do Batalhão de Choque, coronel Waldir Soares, sofreu fratura em uma das mãos e teve o joelho lesionado durante a invasão dos manifestantes. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar (PM). Segundo a PM, ainda não há informações sobre quem seja o responsável pelas agressões.

Após a invasão e durante a madrugada, os manifestantes se alimentaram com o estoque de comida da cozinha do quartel. Eles consumiram pães, queijos, frutas e sucos.

Negociação dentro do Quartel Central dos bombeiros (Foto: Rodrigo Vianna/G1)

Fonte:

Rio de Janeiro