Dois filhos do ex-presidente Lula devolvem passaporte diplomático

Dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, devolveram no dia 1º de junho os passaportes diplomáticos que haviam recebido. Dois netos do ex-presidente, menores de idade, também devolveram os passaportes. Os documentos foram entregues no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo.

O jornal "Folha de S.Paulo" publicou na edição desta quarta-feira (8) reportagem sobre a devolução dos passaportes. Luís Cláudio e Marcos Cláudio obtiveram a renovação do documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil do governo Lula.

Os passaportes diplomáticos, com validade de quatro anos, foram concedidos pelo Itamaraty em "caráter excepcional" e "em razão de interesse do país", sem que fosse apresentada uma justificativa para a concessão.

O Ministério Público Federal considerou irregular a concessão dos passaportes diplomáticos aos filhos de Lula e solicitou ao Itamaraty que recolhesse os documentos. Após a solicitação do MPF, o Itamaraty divulgou nota informando que os passaportes diplomáticos dos dois filhos do ex-presidente Lula foram concedidos “em estrito cumprimento às regras”.

Novas regras
Até o dia 24 de janeiro deste ano, um decreto de 2006 regulamentava a concessão de passaportes diplomáticos. O benefício era garantido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Cônjuges e dependentes até 21 anos (24 anos caso seja estudante) ou portadores de deficiência também tinham direito ao passaporte. No entanto, a legislação permitia que o ministro de Relações Exteriores autorize a expedição do documento "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país".

Uma portaria, publicada no dia 25 de janeiro, criou novas regras para a emissão do documento. A concessão dos passaportes diplomáticos passou a ser permitida apenas quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente.

Fonte:

Política

Itamaraty defende concessão de passaportes para parentes de Lula

O Itamaraty divulgou nota nesta segunda-feira defendendo, de forma indireta, sua decisão de não recolher os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


O Ministério Público Federal no Distrito Federal avaliou que os passaportes concedidos aos parentes de Lula foram dados de forma irregular e pediu, em ofício encaminhado ao Itamaraty, a devolução dos documentos. O prazo terminou no final de abril, mas a pasta decidiu não recolher os passaportes.



"Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste Ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos", diz trecho da nota.


A Procuradoria agora vai à justiça para que os passaportes sejam cancelados.


Após a revelação da Folha, em janeiro, de que os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto "interesse do país", as regras para concessão do documento foram alteradas num portaria publicada no dia 24 de janeiro. De acordo com a nota do Itamaraty, a portaria, no entanto, "não torna ilegais as concessões de passaportes já realizadas".


Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do país". Na avaliação do Ministério Público, somente os passaportes concedidos à família de Lula foram dados de forma irregular.


A Folha revelou que, no fim de 2010, três netos e outros quatro filhos do ex-presidente --Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32,-- receberam o superpassaporte. O passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não está mais válido.

Marcos Cláudio é um dos filhos de Lula com superpassaporte

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/913244-itamaraty-defende-concessao-de-passaportes-para-parentes-de-lula.shtml

Lula ganhará US$ 500 mil da LG para dar palestra na Coreia

O ex-presidente Lula disse a aliados que aceitou uma oferta de US$ 500 mil (cerca de R$ 790 mil) para fazer palestra na Coreia do Sul, a convite da multinacional LG.
Se confirmar a presença, ele ultrapassará o primeiro milhão de dólares em quatro meses fora do governo, segundo cálculos de petistas.



Os convites de bancos e grandes empresas têm impulsionado a agenda internacional do ex-presidente.
Recordista de viagens internacionais no governo, ele visitou quatro países entre janeiro e abril de 2003, primeiro ano de sua gestão. Neste ano, esteve em dez países no período --aumento de 150%.
O ex-ministro Luiz Dulci confirmou o convite da LG, mas não comentou o cachê de US$ 500 mil.
A assessoria de Lula não informa o valor das palestras. "É segredo de Estado", disse Paulo Okamoto, sócio do petista na empresa LILS.
Procurada desde 20 de abril, a direção da LG disse que não poderia confirmar o evento na Coreia do Sul.
Segundo petistas, Lula já acumulou US$ 700 mil nas primeiras três palestras remuneradas no exterior. O cachê mais alto foi o da Telefonica (cerca de US$ 300 mil) por palestra em Londres. Também foi a Washington, a convite da Microsoft, e a Acapulco, a convite da Associação dos Bancos do México.
Com o evento na Coreia, ainda sem data, sua receita em moeda estrangeira chegaria a US$ 1,2 milhão.
A LG foi a primeira a contratá-lo para uma palestra no Brasil, em março, com cachê de R$ 200 mil. Hoje Lula falará a investidores convidados do Bank of America Merril Lynch, em São Paulo.
Nos eventos, Lula costuma citar feitos de seu governo e o aumento da presença brasileira no cenário mundial.

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/910982-lula-ganhara-us-500-mil-da-lg-para-dar-palestra-na-coreia.shtml