Justiça declara morte presumida de engenheira desaparecida no Rio

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, declarou a morte presumida da engenheira Patrícia Amieiro Branco de Franco, desaparecida desde o dia 14 de junho de 2008. O pedido foi feito pelo pai da vítima, Antônio Celso de Franco. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Para a magistrada, segundo o TJ-RJ, as declarações juntadas aos autos não deixam resquício de dúvida de que Patrícia possuía vínculos muito estreitos com seus familiares e amigos, além da foto do carro dela e o local onde foi encontrado não deixarem dúvida de que a jovem não poderia ter saído viva do veículo, já que na denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ) consta existirem marcas de penetração de bala no mesmo.

“Por todo o exposto, a única dúvida que permanece com relação a esta tragédia é saber onde se encontra o corpo de Patrícia, visto que o óbito é indiscutível. Caberá a justiça criminal, sendo tal possível, localizar o corpo de delito”, afirmou a juíza na sentença.

Segundo a denúncia do MP-RJ, no processo criminal que corre no 1ª Tribunal do Júri da Capital, "Patrícia Amieiro Branco de Franco tinha 24 anos de idade quando, ao retornar para casa na madrugada do dia 14 de junho de 2008, teve seu carro atingido por projéteis de arma de fogo, perdendo o controle do veículo, que mergulhou no canal à entrada da Barra da Tijuca", na Zona Oeste do Rio. O corpo da engenheira, no entanto, ainda não foi encontrado.

Quatro policiais militares são acusados da morte e ocultação do corpo da jovem.

Família luta por justiça
Três anos após o sumiço da engenheira Patrícia Amieiro Franco, familiares ainda lutam por justiça e pelo corpo da jovem. O irmão dela, Adryano Amieiro, afirma que até hoje a mãe não conseguiu superar a perda da filha.

“Eu acordo de noite e minha mãe está na sala rezando, é complicado. Não tem um desfecho”, desabafou ele ao G1, na terça-feira (14).

Patrícia foi vista pela última vez quando saía de uma festa no Morro da Urca, na Zona Sul da cidade. A família afirma que Patrícia foi assassinada por policiais.

Dois dos PMs acusados respondem por homicídio doloso qualificado e ocultação de cadáver. Os outros dois respondem apenas pelo segundo crime. Os acusados ficaram presos de junho a setembro de 2009.

Novo protestoSegundo Adryano, para o caso não cair no esquecimento, amigos, familiares e também outras vítimas de violência no Rio vão fazer um protesto neste sábado (18), às 12h, no mesmo local do suposto acidente, onde foi encontrado o veículo. Eles pedem pelo corpo da jovem e também que os policiais acusados vão a júri popular. Adryano disse ainda que convoca toda a sociedade.

A diferença desse movimento para o do ano passado, segundo ele, é a presença de outras famílias que sofreram algum tipo de violência na cidade e também um grande painel, de cinco metros de altura, feito especialmente para a manifestação. Além da foto da jovem, as frases “Policiais, cadê o corpo da nossa filha?” e ainda “Brasil, socorro! Não aguentamos mais sofrer” estarão estampadas na estrutura que será montada.

“Vamos cobrar do governador, que em reunião prometeu que ia achar o corpo. Meu pai já marcou uma reunião com ele, para cobrar isso a ele”, afirmou o irmão da engenheira, ressaltando que Sérgio Cabral já participou de mais de um encontro com a família e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, se reuniu uma vez com os pais de Patrícia.

De acordo com Adryano, na última audiência o juiz ouviu mais testemunhas e agora faltariam apenas duas testemunhas de defesa para que seja definido se os PMs vão a júri popular ou não.

Tribunal de Justiça
A última audiência, segundo o Tribunal de Justiça, ocorreu no dia 8 de abril. Participaram os réus e testemunhas de defesa. De acordo com o TJ, as testemunhas exigiram o confronto do exame de DNA constante dos autos com material a ser colhido dos réus. Elas também pediram a realização de novo exame balístico com os peritos que participaram da perícia anterior.

O Ministério Público acatou o primeiro pedido, mas negou a realizar novo exame balístico, alegando que já existem dois exames nos autos. O juiz, agora, aguarda o resultado do confronto de exame de DNA para marcar uma nova audiência.

Em setembro de 2010, os quatro PMS acusados de participar do sumiço da engenheira prestaram depoimento por cerca de duas horas TJ. Eles voltaram a negar envolvimento no caso.

O advogado dos policiais, Luiz Felipe Alves e Silva, disse, na ocasião, que seus clientes estavam fora das ruas e que fazem apenas serviços internos dentro dos batalhões.

Painel de 5 metros de altura estampa frases de protesto  (Foto: Arquivo Pessoal)

Fonte:

Rio de Janeiro