O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta sexta-feira (6) que 1.395.334 pessoas tiveram seus títulos cancelados por não terem justificado a ausência nas três últimas votações. A maior parte dos afetados pela decisão é do Estado de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, com 332.717 barrados. Pouco mais de 72 mil eleitores regularizaram a situação depois de perderem os pleitos mais recentes.
Para cancelar o título, o TSE considera os eleitores que não votaram no primeiro e no segundo turnos de uma mesma votação e pode contabilizar também as ausências nas eleições municipais. Em 2009, segundo o tribunal, foram barrados 551.456 de documentos. No ano de 2007, logo após as eleições presidenciais, foram cancelados 1.640.317 títulos.
Os afetados pela decisão estão impedidos de "obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição", diz o TSE. "A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado."
Para reativar o título, que manterá o mesmo número, o eleitor deve ir a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Também será cobrada uma multa, a ser definida pela Justiça Eleitoral.
Para reativar o título, que manterá o mesmo número, o eleitor deve ir a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Também será cobrada uma multa, a ser definida pela Justiça Eleitoral.
Fonte:
Nenhum comentário:
Postar um comentário