A população de Embu, na Grande São Paulo, decide neste domingo (1º) se a cidade deve ou não mudar o nome para Embu das Artes. Parte da comunidade sugere a mudança para diferenciar-se da vizinha Embu-Guaçu e para destacar o artesanato, uma das vocações da cidade. Outra tem dúvida sobre a possibilidade de a mudança de nome provocar problemas práticos, como a alteração no registro de veículos e documentos pessoais. A favor do plebiscito, a prefeitura garante que esses problemas não ocorrerão.
O plebiscito vai submeter aos eleitores a pergunta: "Você é a favor da alteração do nome da cidade de “Embu” para “Embu das Artes”? Eleitores a favor da mudança votarão no número 55 (sim) e os eleitores contrários à mudança do nome votarão no número 77 (não).
O plebiscito vai submeter aos eleitores a pergunta: "Você é a favor da alteração do nome da cidade de “Embu” para “Embu das Artes”? Eleitores a favor da mudança votarão no número 55 (sim) e os eleitores contrários à mudança do nome votarão no número 77 (não).
Deverão votar todos os 171 mil eleitores alistados na cidade até março. Também será possivel votar em branco ou anular o voto. O comparecimento é obrigatório. Urnas eleitorais eletrônicas idênticas às utilizadas em eleições tradicionais foram distribuídas pelas escolas da cidade. Todo o processo é organizado pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a votação será feita em 494 urnas eletrônicas, sendo uma urna por seção eleitoral, distribuídas em 71 locais de votação. Haverá três mesários em cada mesa receptora de votos totalizando quase 1,5 mil convocados. Os eleitores que não comparecerem à votação terão 20 dias para justificar a ausência, ou seja até 21 de maio, tendo em vista que o calendário do plebiscito é reduzido. O plebiscito custou R$ 135,4 mil, que devem ser pagos pelo município.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a votação será feita em 494 urnas eletrônicas, sendo uma urna por seção eleitoral, distribuídas em 71 locais de votação. Haverá três mesários em cada mesa receptora de votos totalizando quase 1,5 mil convocados. Os eleitores que não comparecerem à votação terão 20 dias para justificar a ausência, ou seja até 21 de maio, tendo em vista que o calendário do plebiscito é reduzido. O plebiscito custou R$ 135,4 mil, que devem ser pagos pelo município.
Uma campanha realizada desde o dia 14 de abril serviu para esclarecer os eleitores do município, uma vez que não houve registro de chapa contrária à mudança de nome. Apenas a frente "Embu das Artes Todo Mundo Quer", que defende o voto no 'sim' (55), pela alteração do nome da cidade, registrou-se para realizar a campanha.
O controlador-geral do município, Marcos Augusto Rosatti, diz que a frente pelo 'sim' é composta pelo atual prefeito, Chico Brito, pelo primeiro prefeito da cidade, Annis Bassit, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil local, Cláudio Camargo, pelo presidente da Câmara, Professor Silvino, e pelo presidente da associação comercial, Hillman Albrecht.
O controlador-geral do município, Marcos Augusto Rosatti, diz que a frente pelo 'sim' é composta pelo atual prefeito, Chico Brito, pelo primeiro prefeito da cidade, Annis Bassit, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil local, Cláudio Camargo, pelo presidente da Câmara, Professor Silvino, e pelo presidente da associação comercial, Hillman Albrecht.
Apesar do respaldo entre setores importantes da sociedade local, Rosatti não descartou a possibilidade de que - mesmo sem ter inscrito uma frente contrária à mudança - uma parte da população se coloque contra a campanha.
"As pessoas têm dúvidas por causa da desinformação. Tem gente que acha que vai ter de mudar a placa do carro. Não é verdade. Apuramos junto ao Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) que não haverá necessidade de mudança da placa. Tem gente que acha que vai ter de mudar os documentos de identidade e oficiais. Também não é verdade. Ninguém vai precisar alterar documentos civis", afirma.Crise de identidadeFundada em 1624 e reconhecida como município em 1959, Embu tenta mudar de nome para Embu das Artes para resolver uma crise de identidade que se arrasta desde 1960. A expressão Embu das Artes já é utilizada no logotipo da cidade e como referência turística, mas vetada em documentos oficiais e mapas.
A alteração da 'certidão de nascimento' do município mobilizou a Assembléia Legislativa de São Paulo por uma mudança na Constituição estadual, porque a legislação anterior permitia a criação de novas cidades, mas não previa mudança de nome. Aprovada em outubro de 2009, a proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo deputado estadual Donisete Braga (PT) abriu a possibilidade de Embu e de outras cidades mudarem de nome.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou em outubro de 2010 a realização de plebiscito e marcou, em fevereiro deste ano, a data para o pleito. Os custos do plebiscito estão estimados em cerca de R$ 135 mil e serão pagos pela prefeitura por meio de convênio com o TRE.
O pedido para a realização do plebiscito foi feito pela Câmara Municipal de Embu e aprovado pelo tribunal em julho do ano passado. O TRE diz que esse tipo de pleito “é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e é o povo, por meio do voto, que vai aprovar ou não a questão que lhe for submetida”.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou em outubro de 2010 a realização de plebiscito e marcou, em fevereiro deste ano, a data para o pleito. Os custos do plebiscito estão estimados em cerca de R$ 135 mil e serão pagos pela prefeitura por meio de convênio com o TRE.
O pedido para a realização do plebiscito foi feito pela Câmara Municipal de Embu e aprovado pelo tribunal em julho do ano passado. O TRE diz que esse tipo de pleito “é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e é o povo, por meio do voto, que vai aprovar ou não a questão que lhe for submetida”.
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